STF confirma condenação de autor intelectual do assassinato de advogado da OAB em Roraima

Acabou era do juiz intocável, diz ministro do STJ

Plenário do STF declara que depósito prévio em recurso administrativo é inconstitucional

Recurso é declarado inepto por falta de regularidade formal

Mantida constitucionalidade da cobrança de honorários advocatícios em demandas contra a Fazenda Pública

Concessão de liminar para busca e apreensão de veículo independe de caução

TRF afasta juíza suspeita de ajudar máfia do combustível

OAB-MT contesta juíza que fixou horário para cópia de ações

Brasil ganha 174 novos bacharéis de Direito por dia

OAB-MT: acesso à justiça gratuita independe de decisão do Fórum

Presidente do STJ nega pedido de reconsideração de decisão sobre Pimenta Neves

CCJ aprova contagem de prazo uniforme em caso de embargos

Projeto dá ao advogado o direito de autenticar documentos

Lei que concede passe estudantil a atletas amadores é inconstitucional

Senai pode cobrar contribuição de empresas

STJ concede habeas-corpus a acusado de participar da Operação Anaconda

Ele é acusado de participar do escândalo denominado Operação Anaconda, esquema de falsificação de documentos, corrupção e venda de decisões judiciais para beneficiar criminosos.

STJ liberta Jaime Amorim, líder nacional do MST

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilson Naves revogou a prisão preventiva de Jaime Amorim, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhares Rurais Sem Terra (MST), por falta de fundamentação no decreto de prisão preventiva.

Concessão de férias depende de real prestação do serviço

Foi observado, no entanto, que o período do afastamento poderia ser computado para fins previdenciários, o que, todavia, não era o objeto do mandamus.

Deputados defendem o fim do voto secreto no Congresso

Educação aprova suspensão de vestibular em curso ruim